Política de Privacidade

A controladora dos seus dados é a associação à qual você está vinculado, por meio da empresa associada em que você ou o titular trabalha. Ela decide como seus dados são tratados e responde aos seus pedidos de privacidade.

Operadora da plataforma: ArtDesign (51.035.885 SAULO CRISTIANO MACHADO), CNPJ 51.035.885/0001-03, Caçador/SC. Desenvolve, mantém e hospeda a plataforma e presta o suporte técnico, seguindo as instruções das associações.

2.1. Dados que você nos fornece diretamente

2.2. Dados gerados pelo uso do serviço

2.3. Dados técnicos e de dispositivo

2.4. O que NÃO coletamos

• Identificadores de publicidade (IDFA, AAID)
• Localização precisa em background
• Lista de contatos
• Mensagens, fotos ou áudios do seu dispositivo
• Dados de saúde sensíveis além do histórico de atendimentos (não armazenamos diagnósticos, prescrições, exames ou prontuários)
• Dados financeiros (cartão de crédito, conta bancária)

Não usamos seus dados para publicidade direcionada nem para perfilamento comportamental.

Seus dados são tratados pela associação à qual você está vinculado. Compartilhamos apenas com operadores de tecnologia estritamente necessários para a operação do serviço, sob acordo de confidencialidade:

Código de atendimento: para registrar um atendimento, o credenciado informa o seu CPF e, quando exigido, um código de 6 dígitos que você gera no app. O código vale por 10 minutos e para um único atendimento, e guardamos apenas uma versão cifrada dele.

Nunca vendemos seus dados. Não compartilhamos com empresas de marketing, anúncios, redes sociais ou data brokers.

Em caso de obrigação legal (ordem judicial, requisição da ANPD, fiscalização tributária), seus dados podem ser compartilhados com órgãos públicos, sempre no limite estritamente necessário.

Após esses prazos, os dados são anonimizados ou excluídos definitivamente.

Você pode exercer os direitos abaixo a qualquer momento, diretamente no app ou pelo e-mail do encarregado da sua associação (Seção 1):

Respondemos em até 15 dias úteis a cada solicitação.

• Criptografia em trânsito: HTTPS/TLS 1.2+ em todas as comunicações.
• Criptografia em repouso: senhas com bcrypt; dados sensíveis em colunas do PostgreSQL protegidas em nível de servidor.
• Isolamento por unidade/empresa: sistema multi-tenant — seus dados ficam isolados dos de outras unidades.
• Controle de sessões: JWT validado a cada requisição — logout/desativação invalida a sessão instantaneamente.
• Rate limiting e proteção contra força bruta: lockout automático após N tentativas de login.
• Auditoria: ações sensíveis (criar/editar/desativar usuário, transação, exclusão) registradas com IP, User-Agent e timestamp.
• Cópias de segurança (backup) do banco de dados, criptografadas e com acesso restrito.
• Acesso interno mínimo com login individual e rastreabilidade.

Em caso de violação de dados, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em até 48 horas após a confirmação (LGPD Art. 48).

Usamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do serviço:

Não usamos cookies de publicidade, analytics de terceiros, pixels ou tags de marketing.

Quando você instala o app ACI Saúde, o sistema operacional pode solicitar permissão para enviar notificações. Você pode:

• Aceitar ou recusar ao instalar
• Alterar a qualquer momento nas configurações do sistema (Android: Configurações → Apps → ACI Saúde → Notificações; iOS: Ajustes → Notificações → ACI Saúde)
• Desligar categorias específicas em Configurações → Notificações dentro do app

O conteúdo das notificações é estritamente transacional. Não enviamos publicidade.

O serviço ACI Saúde é destinado a adultos maiores de 18 anos (titulares de convênios). Dependentes menores de idade são cadastrados pelos seus responsáveis legais, que dão consentimento em nome deles e respondem pelos dados.

Não direcionamos o serviço a menores de 13 anos e não coletamos dados deles diretamente. Se você é menor e nos forneceu dados sem autorização do responsável, contate o encarregado da sua associação (Seção 1) para exclusão imediata.

Alguns dos nossos operadores (Google Firebase, Apple APNs e Resend) estão nos Estados Unidos. As transferências são amparadas pelas Cláusulas-Padrão Contratuais (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

Os dados pessoais (nome, CPF, contato, histórico) são processados no Brasil (servidor Hostinger). Pelos servidores estrangeiros passam apenas os tokens de push e os e-mails enviados pelo sistema (com seu nome e seu endereço de e-mail).

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando isso ocorrer:

• A data de "Última atualização" no topo será modificada
• Alterações materiais serão comunicadas via push, e-mail ou banner com 30 dias de antecedência
• O histórico de versões fica disponível mediante solicitação ao encarregado da sua associação

Para questões relacionadas a esta Política, fica eleito o foro da comarca da sede da associação à qual o titular está vinculado (Videira/SC para a ACIAV; Caçador/SC para a ACIC), ressalvado o direito do titular de recorrer ao foro do seu domicílio.